Taxa de sobrevivência de microempresas é de 88%

De acordo com o Sebrae, índice em Sorocaba é maior do que a média nacional, que é de 75,6%

Números foram obtidos por intermedio de levantamento realizado pelo Espaço Empreendedor

Das 20.907 microempresas de Sorocaba formalizadas nos últimos cinco anos, 88% se mantêm ativas, de acordo com um levantamento feito pelo Espaço Empreendedor. A taxa de sobrevivência da figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI) na cidade é maior do que a média nacional, que é de 75,6%, de acordo com estudos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Atualmente são 18.380 microempresas sorocabanas, cujos principais ramos são o comércio e serviços de estética e construção civil. Os dados compreendem o período entre 2009 (quando o programa de formalização passou a vigorar) e novembro do ano passado, data da última atualização nos números pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Na avaliação do diretor do Espaço Empreendedor, Roberto Freitas, os números refletem um cenário positivo, já que o trabalho realizado pelo serviço municipal é de reduzir o trabalho informal na cidade. "No entanto, apesar de ser uma modalidade bem menos burocrática de empresa, o MEI ainda precisa atender à certas obrigações e ter planejamento", afirma. Além disso, Roberto acredita que o número de formalizações deve cair nos próximos anos, já que os cerca de 14 mil autônomos sorocabanos que trabalhavam na informalidade em 2012 foram registrados e incluídos nas estatísticas. "Agora, estamos focando no empreendedor de oportunidade", cita.

Em Sorocaba, foram 172 formalizações de microempresas em 2009; 2.160 em 2010; 3.741 em 2011; 5.036 em 2012; 6.809 em 2013 e 4.976 até novembro do ano passado. Em todo o Brasil, existem atualmente 5.173.135 MEIs, de acordo com dados da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Essas pessoas também tem garantido o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Além disso, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 40,40 (comércio ou indústria), R$ 44,40 (prestação de serviços) ou R$ 45,40 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo. Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

Planejamento

Cabeleireira há 27 anos, a autônoma Rosemeire Oliveira da Silva optou pela formalização em 2012 e garante que o segredo para que a microempresa "sobreviva" é planejamento. Em seu salão, trabalham outras duas MEIs, uma manicure e uma fisioterapeuta. "Mesmo na informalidade eu já pagava a Previdência Social, mas percebi que com o CNPJ poderia ter outros benefícios pelo valor parecido", conta. "Antes disso, eu não tinha garantia nenhuma em caso de doenças, então não podia ficar sem trabalhar", aponta.

Segundo Rosemeire, ao contrário do funcionário, o microempresário não tem uma data certa para receber seu pagamento, por isso é necessário se organizar para que as dívidas não se acumulem. "O dinheiro pode vir ou não todo dia, mas a pessoa tem que pensar que esse dinheiro não é dela, é para pagar as despesas do seu negócio", afirma. "Não tem como saber o dia de amanhã", finaliza.